ECA - Capítulo III

Estatuto da Criança e Adolescente - Capítulo III

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ECA - Capítulo III por Mind Map: ECA - Capítulo III

1. proteção integral a criança e ao adolescente

2. apadrinhamento

3. Núcleo familiar

4. Familia substituta

4.1. Família extensa por 90 dias

5. ACOLHIMENTO POR 18 MESES

6. Direito ao sigilo sobre o nascimento

7. Assistência à mãe

8. adoção é irrevogável

9. Direito a convivência comunitária

10. filhos havidos do casamento ou adoção tem o mesmo direito

11. Manutenção ou reintegração da criança ou adolescente na família

12. Serviço social

13. Considerar e respeitar sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições

14. Arrependimento de um dos genitores à adoção

15. Família Substituta: guarda, tutela, adoção

15.1. Criança Indigena: respeitar seus costumes e tradições

15.1.1. Colocação familiar na propria comunidade

16. Tutela: perda ou suspensão do poder familiar

17. Para adoção deve ter 18 anos e ser 16 anos mais velhos do que o adotando.

17.1. adoção conjuntamente

18. ADOÇÃO -Estágio de Convivência: 90 dias

18.1. nome dos adotantes como pais no registro original

19. Prioridade de tramitação adoção crianças ou adolescentes com deficiência ou doença crônica

20. Conclusão de adoção será 120 dias

20.1. Adotado tem direito de saber origem biológica