Crimes Penais Direitos contra Pessoa e contra O Patrimonio

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Crimes Penais Direitos contra Pessoa e contra O Patrimonio por Mind Map: Crimes Penais Direitos contra  Pessoa e contra O  Patrimonio

1. Dos Crimes Contra a Honra

1.1. CRIME DE CALÚNIA ARTIGO 138 CP

1.1.1. CRIME PRATICADO É CONTRA A HONRA OBJETIVA DO AGENTE, SOBRE O QUE AS PESSOAS PENSAM SOBRE DETERMINADO AGENTE.

1.1.2. VERBO "CALUNIAR ESTE É O ELEMENTO OBJETIVO

1.1.3. ATRIBUIR FATO FALSO

1.1.3.1. HISTORIA SOBRE DETERMINADO CRIME A SER ATRIBUÍDO AO AGENTE SENDO ESTA INFORMAÇÃO FALSA OU SEJA UMA MENTIRA.

1.1.4. PESSOAS QUE PODEM TER IMUNIDADE A ESTE TIPO DE CRIME

1.1.4.1. DEPUTADOS E SENADORES TEM IMUNIDADE SOBRE SUA OPINIÃO PU VOTO VIDE ARTIGO 53 DA CFRB/88

1.1.4.1.1. ESTA IMUNIDADE SÓ SE APLICA DENTRO DO PARLAMENTO FORA ESTÃO SOB A MESA JURISDIÇÃO.

1.1.5. PESSOA JURIDICA SÓ SE TIPIFICA EM CRIMES AMBIENTAIS.

1.1.6. ELEMENTO SUBJETIVO "DOLO"

1.1.7. TENTATIVA NO CRIME DE CALÚNIA

1.1.7.1. VERBALMENTE É IMPOSSIVEL PORTANTO NÃO HÁ TENTATIVA NA CALUNIA NA FORMA VERBAL

1.1.7.1.1. JA NA FORMA ESCRITA É POSSIVEL COMO POR EXEMPLO EXTRAVIO DE DETERMINADO DOCUMENTO.

1.1.8. PENA DE 06 MESES A 2 ANOS DE DETENÇÃO E MULTA.

1.2. NECESSITA DE FATO, ATRIBUIDO A UM CRIME

2. DOS CRIME CONTRA A HONRA

2.1. CRIME DE DIFAMAÇÃO ARTIGO 139 CP

2.1.1. SUJEITO ATIVO QUALQUER PESSOA SALVO QUEM GOZA DE IMUNIDADE

2.1.1.1. ADVOGADOS SENADORES, VEREADORES

2.1.2. A DIFAMAÇÃO ELA PODE SER POR SIMBOLOGIA, ESCRITA OU VERBAL

2.1.2.1. NÃO CABE TENTATIVA NA DIFAMAÇÃO PROPALADA.

2.1.2.2. QUEM PODE COMETER ESTE CRIME? QUALQUER PESSOA QUEM PODE SOFRER UM CRIME DESTES QUALQUER PESSOA.

2.1.2.2.1. CABE A EXCEÇÃO DA VERDADE

2.1.3. PESSOA JURIDICA PODE SER VITIMA DE DIFAMAÇÃO EXEMPLO NESTLÊ

2.1.3.1. QUANDO DETERMINADA EMPRESA FOR DENUNCIADA POR ALGUM CRIME NÃO CABENDO A ELA O CRIME DE CALÚNIA MAIS SIM DE DIFAMAÇÃO POIS QUEM COMETE DETERMINADO CRIME ESTA NA INTENÇÃO DE DENEGRIR O NOME DA EMPRESA.

2.1.4. NO CRIME DE DIFAMAÇÃO A CONSUMAÇÃO SE FAZ NO MOMENTO EM QUE UMA TERCEIRA PESSOA TOMA CONHECIMENTO DO FATO NÃO SE IMPORTANDO SE É VERDADE OU NÃO

2.1.4.1. EXEMPLO: QUANDO UM TERCEIRO CHAMA O O

2.1.5. NÃO CABE TENTATIVA VERBAL, POREM CABE NO CASO DE DOCUMENTO EXPRESSO PODENDO SER EXTRAVIADO

3. DOS CRIMES CONTRA A HONRA

3.1. CRIME DE INJURIA 140 CP

3.1.1. SUJEITO ATIVO = HONRA SUBJETIVA DO AGENTE

3.1.1.1. Neste caso é o que o Agente pensa dele mesmo desta forma o crime de Injuria que é o mais comum dentre os mencionados pois aqui atribui-se adjetivos a Honra do Agente, neste caso a de se falar sobre o que o agente Pensa dele mesmo, assim podemos atribuir a ele Adjetivos Exemplo: João seu ladrão.

3.1.2. SUJEITO SUBJETIVO NÃO TEM

3.1.3. TENTATIVA NÃO HÁ

4. Crimes Contra a Vida

4.1. Matar Alguem Artigo 121 C