Legislação e inspeção sanitária do pescado

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1. I. Análises sensoriais

1.1. Odor, tato, teor histamina

2. Apenas anfíbios e répteis

3. Subseção VI

3.1. Da inspeção post mortem de pescado

3.1.1. Ante mortem

3.2. ART. 208

3.2.1. Obrigatório a lavagem prévia do pescado utilizado como matéria-prima para consumo humano direto ou para a industrialização de forma a promover a limpeza, a remoção de sujidades e microbiota superficial

3.2.1.1. Pescado precisa ser lavado com água clorada a 5 ppm

4. ART. 2014

4.1. Aproveitamento condicional dependendo da situação que o pescado se apresenta

5. DIPOA

5.1. Executa a inspeção dos estabelecimentos a nível interestadual e internacional

6. RIISPOA

6.1. Regulamento de inspeção industrial e sanitário dos produtos de origem animal

6.1.1. DECRETO 30.691 de março de 1952

6.2. ART. 19

6.2.1. I- Barco-fábrica

6.2.1.1. Captura ou recepção do pescado

6.2.2. II- Abatedouro frigorífico de pescado

6.2.2.1. Abate de pescado

6.2.2.1.1. Produtos comestíveis e não comestíveis

6.2.3. III- Unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado

6.2.3.1. Recepção e lavagem do pescado

6.2.4. Estação depuradora de moluscos bivalves

6.2.4.1. Local onde faz a recepção, depuração e tratamento

7. MAPA

7.1. Responsável pela legislação e inspeção

8. ART 209

8.1. II- Indicadores de frescor

8.1.1. Valor de K, aroma

8.2. Controle de histamina, nas especiais formadoras

8.2.1. Degradação bacteriana

8.3. Controle de parasitas

8.3.1. Evisceração

9. ART 2010

9.1. Análise sensorial e particular

9.1.1. Alteração

9.1.1.1. Solicitação de exame físico-químico

10. ART 211

10.1. Características sensoriais

10.1.1. PH

11. ART 215

11.1. Caso do aproveitamento condicional

11.1.1. Tratamentos

11.1.1.1. Congelamento

11.1.1.1.1. Causa

11.1.1.2. Salga

11.1.1.3. Calor

12. ART 216

12.1. Os produtos da pesca e da aquicultura infectados com endoparasitas transmissíveis ao homem não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao congelamento à temperatura de -20° C por 24 horas ou -35°C durante 15 horas.

13. ART216

14. ART 217

14.1. o pescado, partes dele e os órgãos com lesões ou anormalidades que possam torná-los impróprios para o consumo devem ser identificados e conduzidos a um local específico para a inspeção considerando o risco de sua utilização

15. ART 273

15.1. o MAPA estabelecerá RTIQ para os produtos de origem animal

15.1.1. Especificar como o produto será tratado

15.1.1.1. Exemplo

15.1.1.1.1. Peixe congelo

15.1.1.1.2. Peixe salgado

16. Portaria nº 185 de 13 de maio de 1997- Regulamento técnico de identidade e qualidade de peixe fresco

16.1. Inteiro e eviscerado

17. Capítulo III

17.1. ART 332

17.1.1. Produtos comestíveis de pescado devem possuir mais de 50% de pescado na sua composição

17.2. ART 333

17.2.1. Pescado fresco

17.3. ART. 334

17.3.1. Pescado resfriado

17.4. ART 335

17.4.1. Pescado congelado

17.5. ART 336

17.5.1. Durante o transporte o pescado congelado deve ser mantido a uma temperatura não superior a -18°C

17.6. ART 337

17.6.1. Pescado descongelado

17.7. ART 338

17.7.1. Carne mecanicamente separada

17.7.1.1. Polpa do peixe

17.8. ART 339

17.8.1. Apuração da carne mecanicamente separada

17.8.1.1. SURIMI

17.9. ART 340

17.9.1. Pescado empanado

17.9.1.1. Pescado com adição ou não de ingredientes, moldado ou não, e revestido de cobertura que o caracterize

17.10. ART 341

17.10.1. Pescado em conserva

17.10.1.1. Adição de ingrediente

17.10.1.1.1. Diminuição do PH

17.10.1.2. Ausência de oxigênio

17.10.1.3. Submetido a esterilização comercial

17.11. ART 342

17.11.1. Pescado em semiconserva

17.11.1.1. Adição de sal

17.11.1.2. Não esterilizados pelo calor

17.11.1.3. Conservado ou não sob refrigeração

17.12. ART 343

17.12.1. Patê ou pasta de pescado

17.12.1.1. Precisa ter 50% do pescado

17.13. ART 344

17.13.1. Embutido de pescado

17.13.1.1. Adição de ingrediente

17.13.1.2. Envoltório

17.13.1.2.1. Exemplo

17.14. ART 345

17.14.1. Pescado curado

17.14.1.1. Tratado pelo sal com ou sem aditivos

17.14.1.2. Parágrafo único

17.14.1.2.1. O tratamento pelo sal pode ser realizado por meio de salgadas úmida, seca ou mista

17.15. ART 346

17.15.1. Pescado seco ou desidratado

17.15.1.1. Dissecação do pescado em diferentes intensidades

17.16. ART 347

17.16.1. Pescado liofilizado

17.16.1.1. Desidratação em equipamento específico

17.17. ART 348

17.17.1. Gelatina de pescado

17.17.1.1. Tem como base o colágeno

18. Seção II

18.1. ART 350

18.1.1. Produtos não comestíveis para consumo humano

18.1.1.1. Rações