Organização do sistema de saúde e territorialização

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1. Espaço

1.1. Conjunto de territórios e lugares onde fatos acontecem simultaneamente e, suas repercussões são sentidas de maneiras diferentes.

1.2. Últimos 15 anos: categoria espaço com ênfase no campo saúde.

1.3. Vulnerabilidade das pessoas em frente às ameaças a que estão expostas cotidianamente.

2. Território

2.1. Limites políticos-administrativos, ação de determinados atores sociais.

2.2. É importante reconhecê-lo para caracterizar a população e seus problemas de saúde.

3. Espaço-território

3.1. Caracteriza-se por uma população específica, vivendo em tempo e espaços singulares, com problemas e necessidades de saúde determinados.

4. Reforma Sanitária Brasileira 70-80

4.1. Desintegração das unidades de saúde; excessiva centralização; baixa cobertura assistencial; irresolutividade.

5. Criação do SUS ( Sistema Único de Saúde) em 1988

5.1. Princípios: universalidade, equidade e integralidade; Diretrizes: regionalização e a descentralização das ações dos serviços de saúde para os municípios: municipalização.

5.1.1. Movimento sincrônico de descentralização x centralização das ações, considerando os serviços de saúde existentes nos municípios como os principais responsáveis pelo atendimento à sua população.

5.2. Nomenclaturas e divisões territoriais: município, distrito, micro-área, área de abrangência de unidades de saúde, dentre outros.

5.2.1. Níveis de atenção de acordo com a complexidade: primário, secundário, terciário.

5.3. Norma Atenção Básica (NOB-96): reordenamento do modelo de atenção, estabelecendo vínculos entre os serviços e usuários dos sistemas municipais de saúde.

5.3.1. Programação Pactuada Integrada (PPI); Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

5.4. Norma Operacional da Assistência (NOAS/2002): regionalização da assistência; reorganizar o sistema a partir de pólos de atenção com maior capacidade de dar respostas aos problemas e necessidades de saúde daquela região.

6. PSF criado em 1991, iniciando suas atividades em 1994

6.1. Diretrizes: adscrição de população - vinculada a uma unidade de básica; território de abrangência - área que está sob a responsabilidade de uma equipe da saúde da família; territorialização - reconhecimento das condições de vida e da situação de saúde da população em uma área de abrangência.

6.2. A Estratégia Saúde da Família define e é responsável por um recorte territorial, que corresponde à área de atuação das equipes de saúde da família, ou dos agentes de saúde, segundo agregados de famílias a serem atendidas.

6.3. A equipe mínima é composta por um médico, uma enfermeira, um auxiliar de enfermagem e de cinco a seis agentes comunitários de saúde.

7. Distritos Sanitários

7.1. Estratégia para a implementação do SUS; unidade operacional mínima do Sistema Nacional de Saúde.

7.2. Base territorial definida geograficamente, com uma rede de serviços de saúde com perfil tecnológico adequado às características epidemiológicas da população em seu interior.

7.2.1. Cuidado à saúde individual e coletiva; assistência ambulatorial especializada; situações emergenciais.

8. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) criado em 1991

8.1. Definição de ''área geográfica'' para a implantação do Programa, cuja prioridade seriam aquelas onde as famílias estivessem mais expostas aos riscos de adoecer e morrer; condições de vida e saúde precárias.

8.2. Cada ACS se encarregaria de cadastrar um número determinado - em torno de 150 famílias ou 750 pessoas.

9. Guarda de endemias

9.1. Agente de vigilância e controle atua em um recorte territorial definido dentro de uma diretoria ou subdiretoria regional; visitas para a busca de vetores ou das condições propícias a sua reprodução.

10. Territorialização

10.1. Reconhecimento e esquadrinhamento do território segundo a lógica das relações entre condições de vida, ambiente e acesso às ações e serviços de saúde.

11. Carlos Matus

11.1. Planejamento Estratégico Situacional: processado e materializado por meio de informações territorializadas acerca da situação de saúde e das condições de vida da população.