Direitos Humanos

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Direitos Humanos by Mind Map: Direitos Humanos

1. Evolução histórica dos Direitos Humanos

1.1. Introdução

1.2. Primeiros documentos

1.3. Gerações de direitos

1.4. O processo de internacionalização dos Direitos Humanos

2. Características dos Direitos Humanos

3. O sistema global de proteção dos Direitos Humanos (ONU)

3.1. O sistema geral de proteção global aos Direitos Humanos: os documentos generalistas

3.1.1. Sistema geral de proteção: o Pacto dos Direitos Civis e Políticos

3.1.2. Sistema geral de proteção: o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

3.1.3. Sistema geral de proteção: Declaração e Programa de Ação de Viena

3.2. O sistema especial de proteção

3.2.1. Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio

3.2.2. Tratados e documentos referentes à questão migratória

3.2.3. Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

3.2.4. Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

3.2.5. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

3.2.6. Convenção dos Direitos da Criança

3.2.7. Convenção sobre os Direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros de suas famílias

3.2.8. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

3.2.9. Convenção para Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado

3.2.10. Outros instrumentos internacionais de proteção aos Direitos Humanos

3.3. Principais órgãos não convencionais da ONU

3.3.1. A Corte Internacional de Justiça (CIJ)

3.3.2. O Alto Comissariado

3.3.3. O Conselho de Direitos Humanos (antiga Comissão de Direitos Humanos)

3.3.4. O Tribunal Penal Internacional

4. Sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos

4.1. O sistema europeu

4.2. O sistema africano

4.3. O sistema interamericano

5. Sistema doméstico: a proteção dos Direitos Humanos no Brasil

5.1. A institucionalização dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988

5.2. A federalização das questões referentes às violações de Direitos Humanos

5.3. O Brasil e os tratados internacionais de Direitos Humanos

5.4. As principais leis brasileiras relativas a Direitos Humanos

5.4.1. Proteção contra perseguição por discriminação por motivo de origem nacional, étnica, religiosa ou política

5.4.2. Discriminação racial

5.4.3. Direitos Humanos das mulheres

5.4.4. Prevenção e combate à tortura

5.4.5. Direitos Humanos das pessoas idosas

5.4.6. Direitos Humanos das pessoas com deficiência

5.4.7. Direitos Humanos das pessoas em fluxos migratórios

5.4.8. Direito à saúde