Direito Internacional

Get Started. It's Free
or sign up with your email address
Direito Internacional by Mind Map: Direito Internacional

1. Ramos do direito internacional

2. Breve histórico do moderno direito internacional público

2.1. Fundamentos do direito internacional público

3. Sujeitos de direito internacional

4. O Estado

4.1. Elementos constitutivos do Estado

4.2. Reconhecimento do Estado e reconhecimento do governo

5. Relações diplomáticas

5.1. Imunidade à jurisdição, relações diplomáticas e relações consulares

5.2. Solução diplomática de conflitos internacionais

6. Organizações internacionais

6.1. Solução política de conflitos internacionais

6.2. Uso da força no direito internacional

7. O indivíduo e o direito internacional

8. Nacionalidade

8.1. Meios de aquisição da nacionalidade brasileira

8.2. Brasileiros natos

8.3. Brasileiros naturalizados

8.4. Procedimento de naturalização

8.5. Prerrogativas do brasileiro nato

8.6. Perda da nacionalidade

9. Estrangeiros

9.1. O ingresso e a permanência do estrangeiro

10. Formas de exclusão do estrangeiro

10.1. Deportação

10.2. Expulsão

10.3. Extradição

10.4. Repatriação

10.5. Quadro comparativo das modalidades de exclusão

10.6. Abdução internacional

10.7. O asilo político e o asilo diplomático

10.8. Refúgio

11. Fontes do direito internacional público

11.1. Costume internacional

11.2. Princípios gerais do direito

11.3. Doutrina e jurisprudência como fontes no direito internacional

11.4. Equidade como fonte do direito internacional

11.5. Outras fontes: decisões de organizações internacionais e atos unilaterais dos Estados

11.6. Jus cogens

12. O tratado internacional

12.1. Conceito, terminologia e convenções aplicáveis

12.2. Estrutura dos tratados

12.3. Classificação dos tratados

12.4. A produção dos tratados: a fase de elaboração

12.5. Produção de efeitos dos tratados: monistas e dualistas

12.6. A produção dos tratados: fase de expressão do consentimento

12.7. Incorporação do tratado ao direito interno

12.8. Extinção do tratado

12.9. Nulidade do tratado

13. Principais Cortes Internacionais de Justiça

13.1. Corte Internacional de Justiça

13.2. Corte Permanente de Arbitragem

13.3. Tribunal Penal Internacional

14. Domínio Público Internacional

14.1. Direito Internacional do Mar

14.2. Águas Interiores

14.3. Mar territorial

14.4. Zona contígua

14.5. Zona Econômica Exclusiva

14.6. Águas Internacionais

14.7. Plataforma continental

14.8. Espaço aéreo

14.9. Espaço sideral

15. Direito internacional do meio ambiente

16. Proteção internacional dos direitos humanos

17. Direito comunitário

17.1. O Mercosul

18. Direito internacional econômico

18.1. Contratos internacionais

18.2. Lex Mercatoria

18.3. OMC e sistema de resolução de controvérsias

19. Direito internacional privado brasileiro

19.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

19.2. LINDB: personalidade da pessoa física

19.3. LINDB: casamento

19.4. LINDB: regime de bens no casamento

19.5. LINDB: divórcio

19.6. LINDB: regras subsidiárias para determinação do domicílio

19.7. LINDB: di­reitos reais

19.8. LINDB: obrigações

19.9. LINDB: sucessão

19.10. LINDB: personalidade jurídica de pessoas jurídicas

19.11. LINDB: prova de fatos ocorridos no estrangeiro

19.12. Quadro-resumo: o Direito Internacional Privado brasileiro segundo a LINDB

19.13. LINDB: competência de autoridades consulares brasileiras

19.14. Outras fontes do Direito Internacional Privado brasileiro

19.15. Prova do direito estrangeiro

20. Competência internacional do Poder Judiciário brasileiro

20.1. Competência internacional concor­rente do Poder Judiciário brasileiro

20.2. Competência internacional exclusiva do Poder Judiciário brasileiro

20.3. Inexistência de litispendência internacional

20.4. Incompetência internacional do Poder Judiciário brasileiro

21. Cooperação internacional

22. Homologação de sentenças estrangeiras

23. Cumprimento de ordens e decisões estrangeiras

24. Homologação de sentença arbitral estrangeira

25. Documentos públicos estrangeiros