Direito Processual do Trabalho

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Direito Processual do Trabalho by Mind Map: Direito Processual do Trabalho

1. Princípios do processo do trabalho

1.1. Dispositivo e inquisitivo

1.2. Proteção

1.3. Conciliação

1.4. Irrecorribilidade imediata das interlocutórias

1.5. Jus postulandi

1.6. Oralidade

2. Organização da Justiça do Trabalho

2.1. Tribunal Superior do Trabalho

2.2. Tribunais Regionais do Trabalho

2.3. Juízes do trabalho

3. Competência da Justiça do Trabalho

3.1. Competência material

3.2. Competência territorial

4. Partes e procuradores

4.1. Capacidade de ser parte, processual e postulatória

4.2. Representação por advogado

4.3. Honorários advocatícios de sucumbência

4.4. Assistência judiciária gratuita

4.5. Benefício da justiça gratuita

5. Atos e prazos processuais

5.1. Forma/realização dos atos processuais

5.2. Comunicação dos atos processuais

5.3. Prazos processuais

5.4. Custas processuais

6. Nulidades processuais

6.1. Classificação dos vícios processuais

6.2. Princípios relacionados às nulidades processuais

7. Comissão de conciliação prévia

8. Petição inicial

8.1. Formas de reclamação

8.2. Requisitos da petição inicial

8.3. Emenda da petição inicial

8.4. Indeferimento da petição inicial

8.5. Aditamento da petição inicial

9. Notificação do reclamado

9.1. Forma e prazos

9.2. Notificação da Fazenda Pública

10. Audiências

10.1. Normas sobre realização da audiência

10.2. Comparecimento das partes

10.3. Atraso das partes e do juiz

11. Defesa do reclamado

11.1. Forma de apresentação da defesa

11.2. Contestação

11.3. Exceções

11.4. Reconvenção

11.5. Revelia

12. Provas

12.1. Poderes instrutórios do juiz

12.2. Ônus da prova

12.3. Meios de prova

12.4. Encerramento da instrução

13. Sentença e coisa julgada

13.1. Conceitos

13.2. Princípio da congruência

13.3. Requisitos e fundamentação

13.4. Juízo de retratação

13.5. Julgamento antecipado parcial

13.6. Coisa julgada

14. Procedimento sumário e sumaríssimo

14.1. Sumário

14.2. Sumaríssimo

15. Recursos trabalhistas

15.1. Peculiaridades dos recursos trabalhistas

15.2. Juízo de admissibilidade e pressupostos recursais

15.3. Juízo de mérito

15.4. Efeitos

15.5. Recursos em espécie

15.5.1. Embargos de declaração

15.5.2. Recurso ordinário

15.5.3. Recurso de revista

15.5.4. Agravo de petição

15.5.5. Agravo de instrumento

15.5.6. Agravo interno

15.5.7. Embargos no TST

15.5.8. Recurso adesivo

15.6. Assunção de competência

15.7. Incidente de resolução de demandas repetitivas

15.8. Reclamação correicional

16. Liquidação de sentença

17. Processo de execução

17.1. Títulos executivos

17.2. Execução provisória

17.3. Execução por quantia certa contra devedor solvente

17.4. Defesa na execução

17.5. Expropriação de bens

17.6. Prescrição intercorrente

17.7. Execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa

17.8. Execução contra a massa falida

17.9. Execução contra a Fazenda Pública

17.10. Certidão negativa de débitos trabalhistas

17.11. Desconsideração da personalidade jurídica

18. Dissídio coletivo e ação de cumprimento

18.1. Conceito e classificação

18.2. Pressupostos processuais específicos

18.3. Procedimento

18.4. Sentença normativa

18.5. Recursos no dissídio coletivo

18.6. Coisa julgada

18.7. Ação de cumprimento

19. Procedimentos especiais trabalhistas

19.1. Inquérito para apuração de falta grave

19.2. Mandado de segurança

19.3. Ação rescisória

20. Ações civis admissíveis no processo do trabalho

20.1. Ação de consignação em pagamento

20.2. Ação de prestação de contas (ação de exigir contas)

20.3. Ação monitória

20.4. Ação de anulação de cláusula de negociação coletiva

20.5. Ação civil pública