Direito Processual Civil

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Direito Processual Civil by Mind Map: Direito Processual Civil

1. Introdução

1.1. CPC em vigor em 2016

2. Parte geral

2.1. Princípios proces­suais

2.1.1. Princípio do acesso à justiça

2.1.2. Princípio do contraditório

2.1.3. Princípio da publicidade

2.1.4. Princípio da motivação

2.1.5. Princípio da duração razoável do processo

2.1.6. Princípio da inércia

2.1.7. Princípio da cooperação

2.1.8. Princípio da proibição de provas ilícitas

2.1.9. Princípio do devido processo legal

2.1.10. Princípio da ampla defesa

2.1.11. Princípio do juiz natural

2.1.12. Julgamento em ordem cronológica

2.2. Jurisdição e competência

2.2.1. Jurisdição

2.2.2. Competência

2.2.2.1. Tipos e espécies de competência

2.2.2.2. Critérios para fixação da competência territorial

2.2.2.3. Alterações da competência

2.3. Dos sujeitos do processo

2.3.1. Partes e capacidades

2.3.2. Sucessão processual

2.3.3. Procuração

2.3.4. Honorários sucumbenciais

2.3.5. Justiça gratuita

2.3.6. Juiz

2.3.7. Conciliador e mediador

2.3.8. Ministério Público

2.3.9. Defensoria Pública

2.4. Litisconsórcio e intervenção de terceiros

2.4.1. Litisconsórcio

2.4.2. Intervenção de terceiros

2.4.2.1. Assistência

2.4.2.2. Denunciação da lide

2.4.2.3. Chamamento ao processo

2.4.2.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

2.4.2.5. Amicus curiae

2.5. Ato processual

2.5.1. Da forma dos atos processuais

2.5.2. Negócio Jurídico Processual (NJP)

2.5.3. Dos atos do juiz

2.5.4. Dos prazos

2.5.5. Da comunicação dos atos processuais

2.5.6. Valor da causa

2.5.7. Tutela provisória

2.5.7.1. Visão geral

2.5.7.2. Da tutela de urgência

2.5.7.2.1. Do procedimento da tutela antecipada antecedente

2.5.7.2.2. Do procedimento da tutela cautelar antecedente

2.5.7.3. Da tutela da evidência

2.5.8. Suspensão do processo

3. Processo de conhecimento

3.1. Procedimento comum

3.1.1. Visão geral

3.1.2. Petição inicial e seus requisitos

3.1.2.1. Causa de pedir

3.1.2.2. Pedido

3.1.2.3. Provas

3.1.2.3.1. Meios de provas

3.1.3. Audiência de conciliação ou de mediação

3.1.4. Contestação

3.1.5. Revelia

3.1.6. Providências preliminares

3.1.7. Julgamento conforme o estado do processo

3.1.8. Audiência de instrução

3.2. Sentença e coisa julgada

3.2.1. Sentença

3.2.1.1. Decisão sem resolução do mérito

3.2.1.2. Decisão com resolução do mérito

3.2.2. Coisa julgada

4. Cumprimento de sentença

4.1. Liquidação de sentença

4.2. Cumprimento de sentença

4.2.1. Dos requisitos necessários para o cumprimento de sentença

4.2.2. Do título executivo judicial

4.2.3. Das diversas espécies de cumprimento de sentença

4.2.3.1. Do cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia pela Fazenda Pública

4.2.3.2. Do cumprimento de sentença para obrigação de pagar

4.2.3.3. Da ­impugnação ao cumprimento de sentença

4.2.3.4. Da execução e cumprimento de sentença de alimentos

4.2.3.4.1. Cumprimento de sentença de alimentos

4.2.3.4.2. Execução de alimentos

5. Procedimentos especiais

5.1. Jurisdição contenciosa e voluntária

5.2. Procedimentos especiais

5.2.1. Ações possessórias

5.2.2. Ação monitória

5.2.3. Ações de família

5.2.4. Ação de alimentos (processo de conhecimento)

5.2.5. Ação de exigir contas

5.2.6. Ação de dissolução parcial de sociedade

5.2.7. Da oposição

5.2.8. Divórcio, separação e extinção de união estável consensuais (jurisdição voluntária)

5.2.9. Ação de usucapião

5.2.10. Mandado de segurança individual

5.2.11. Ação de despejo por falta de pagamento

5.2.12. Juizados Especiais

5.2.13. Processo coletivo

5.2.13.1. Instrumentos para a tutela coletiva

5.2.13.2. Coisa julgada no processo coletivo

5.2.13.3. Cumprimento de sentença coletiva

6. Processo de execução

6.1. Dos requisitos necessários para qualquer execução

6.1.1. Do título executivo extrajudicial

6.1.2. Das diversas espécies de execução

6.1.2.1. Da prescrição intercorrente

6.1.3. Da execução para entrega de coisa

6.1.4. Da execução de obrigação de fazer e de não fazer

6.1.5. Da execução contra a Fazenda Pública

6.1.6. Da execução de quantia certa

6.1.6.1. Penhora

6.1.6.2. Impenhorabilidades

6.1.6.3. Procedimento da execução por quantia certa

6.1.7. Da defesa do executado: embargos

7. Recursos e processos nos tribunais

7.1. Ordem dos processos nos tribunais

7.2. Recursos

7.2.1. Introdução

7.2.2. Recursos e cabimento

7.2.2.1. Cabimento de cada recurso

7.2.3. Cabimento do recurso adesivo

7.2.4. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

7.2.4.1. Requisitos de admissibilidade recursal

7.2.5. Sucumbência recursal

7.2.6. Precedentes

7.2.7. Recursos em espécie

7.2.7.1. Apelação

7.2.7.2. Agravo de instrumento

7.2.7.3. Embargos de declaração

7.2.7.4. Recurso ordinário (recurso ordinário constitucional)

7.2.7.5. Agravo interno

7.2.7.6. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

7.2.7.7. Recurso especial (REsp)

7.2.7.8. Recurso extraordinário (RE)

7.2.7.9. REsp e RE repetitivos

7.2.7.10. Embargos de divergência