Direito Civil

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Direito Civil by Mind Map: Direito Civil

1. PARTE GERAL

1.1. Introdução ao Estudo do Direito – IED

1.1.1. Norma jurídica

1.1.2. Direito objetivo

1.1.3. Direito subjetivo

1.1.3.1. Elementos do direito subjetivo

1.1.3.1.1. Sujeito

1.1.3.1.2. Objeto

1.1.3.1.3. Relação jurídica

1.1.4. Abuso do direito

1.1.5. Direito potestativo

1.1.6. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

1.1.6.1. Eficácia da lei

1.1.6.2. Interpretação e integração

1.1.6.3. Lei no tempo

1.1.6.4. Lei no espaço

1.1.6.5. Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018

1.2. Da Pessoa Natural

1.2.1. Conceito. Personalidade

1.2.2. Início da personalidade

1.2.3. Capacidade

1.2.4. Teoria das incapacidades

1.2.4.1. Necessidade de representante ou assistente para a prática dos atos da vida civil

1.2.4.2. Invalidade dos atos praticados pelo incapaz, sem a presença do representante ou assistente

1.2.5. Emancipação

1.3. Morte

1.3.1. Modalidades de morte

1.3.1.1. Real

1.3.1.2. Presumida

1.3.1.2.1. Fases da declaração de ausência

1.3.2. Comoriência

1.4. Direitos da personalidade

1.4.1. Perspectiva histórica

1.4.2. Características

1.4.2.1. Prevalência em caso de conflito com outros direitos

1.4.2.2. São direitos subjetivos de caráter absoluto

1.4.2.3. São direitos inatos e vitalícios

1.4.2.4. São direitos absolutos e limitados

1.4.2.5. São direitos relativamente indisponíveis

1.4.2.6. Atipicidade

1.5. Pessoa Jurídica

1.5.1. Noções gerais e características

1.5.2. Classificação

1.5.2.1. Associações

1.5.2.2. Fundações

1.5.2.3. Sociedades

1.5.2.4. Partidos políticos

1.5.2.5. Organizações religiosas

1.5.3. Desconsideração da personalidade jurídica

1.6. Domicílio

1.6.1. Conceito

1.6.2. Domicílio da pessoa jurídica

1.6.3. Pessoa natural

1.7. Dos bens

1.7.1. Conceito

1.7.2. Bens considerados em si mesmos

1.7.3. Bens reciprocamente considerados

1.8. Fatos jurídicos

1.8.1. Conceito de fato jurídico

1.8.2. Classificação dos fatos jurídicos

1.8.2.1. Quanto à licitude

1.8.2.1.1. Fatos ilícitos

1.8.2.1.2. Fatos lícitos

1.9. Negócio jurídico

1.10. Prescrição e decadência

1.10.1. Resumo inicial sobre os conceitos de prescrição e decadência

2. PARTE ESPECIAL

2.1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

2.1.1. Introdução ao estudo das obrigações

2.1.2. Modalidades das obrigações (classificação)

2.1.2.1. Obrigação de dar

2.1.2.2. Obrigação de fazer

2.1.2.3. Obrigação de não fazer

2.1.2.4. Demais modalidades de obrigações

2.1.2.5. Obrigação alternativa (arts. 252 a 256 do CC)

2.1.2.6. Obrigação cumulativa

2.1.2.7. Obrigação facultativa

2.1.2.8. Obrigações divisíveis ou fracionárias

2.1.2.9. Obrigações indivisíveis

2.1.2.10. Obrigações solidárias

2.1.3. Transmissão das obrigações

2.1.4. Adimplemento e extinção das obrigações

2.1.5. Inadimplemento

2.1.5.1. Mora

2.1.5.1.1. Espécies de mora

2.1.5.2. Inadimplemento absoluto

2.1.5.3. Violação positiva do contrato

2.1.5.4. Outras figuras relacionadas ao inadimplemento

2.1.5.5. Cláusula penal e arras

2.2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

2.2.1. Introdução aos contratos

2.2.2. Autonomia privada

2.2.3. Novos princípios contratuais

2.2.4. Princípio da boa-fé objetiva

2.2.5. Função social dos contratos

2.2.6. Princípio da justiça contratual (ou do equilíbrio econômico)

2.2.7. Principais regras da teoria geral dos contratos

2.2.7.1. Contrato de adesão

2.2.7.2. Pacto sucessório (ou pacto corvina)

2.2.7.3. Formação dos contratos

2.2.7.4. Vícios redibitórios

2.2.7.5. Evicção

2.2.8. Contratos em espécie

2.2.8.1. Da compra e venda

2.2.8.2. Da fiança

2.2.8.3. Da doação

2.2.8.4. Do empréstimo

2.2.8.4.1. Comodato

2.2.8.4.2. Mútuo

2.2.8.5. Do transporte

2.2.8.6. Do seguro

2.2.8.7. Da locação de coisas

2.3. RESPONSABILIDADE CIVIL

2.3.1. Introdução à responsabilidade civil

2.3.2. Ato ilícito

2.3.3. Evolução da responsabilidade civil quanto ao elemento culpa

2.3.4. Elementos da responsabilidade civil

2.3.4.1. Conduta

2.3.4.2. Culpa

2.3.4.3. Nexo causal

2.3.4.3.1. Excludentes do nexo de causalidade

2.3.4.4. Dano (ou prejuízo);

2.3.4.4.1. Espécies de dano

2.4. DIREITO DAS COISAS

2.4.1. Introdução

2.4.2. Características

2.4.2.1. Absolutismo

2.4.2.2. O atributo da sequela

2.4.2.3. Preferência

2.4.2.4. Taxatividade

2.4.2.5. Perpétuo ou temporário

2.4.3. Obrigações propter rem

2.4.4. Obrigações com eficácia real

2.4.5. Propriedade

2.4.5.1. Conceito

2.4.5.2. Características

2.4.5.3. Faculdades jurídicas inerentes à propriedade

2.4.5.4. Função social da propriedade

2.4.5.5. Formas de aquisição da propriedade

2.4.5.5.1. Registro

2.4.5.5.2. Tradição

2.4.5.5.3. Usucapião

2.4.5.5.4. Acessão

2.4.5.5.5. Ocupação

2.4.5.5.6. Propriedade superficiária (arts. 1.369 e s. do CC)

2.4.6. Posse

2.4.6.1. Introdução

2.4.6.2. Classificação da posse

2.4.6.3. Efeitos da posse

2.4.7. Direitos reais sobre coisas alheias

2.4.7.1. Introdução

2.4.7.2. Direitos reais de gozo (ou fruição)

2.4.7.3. Servidão (ver arts. 1.378 e s. do CC)

2.4.7.4. Quanto à classificação, as servidões se dividem em

2.4.7.5. Usufruto (ver arts. 1.390 e s. do CC)

2.4.7.6. Uso (ver arts. 1.412 e 1.413 do CC)

2.4.7.7. Direito real de habitação (ver arts. 1.414 a 1.416 do CC)

2.4.7.8. Direitos reais de garantia

2.4.7.9. Direito real de laje

2.4.7.10. Condomínio em multipropriedade

2.4.8. A Lei da Liberdade Econômica e o direito civil

2.5. DIREITO DE FAMÍLIA

2.5.1. Direito de família

2.5.2. Direito pessoal no direito de família

2.5.2.1. Casamento

2.5.2.1.1. Causas suspensivas e impeditivas do casamento

2.5.2.1.2. Habilitação para o casamento

2.5.2.1.3. Celebração do casamento

2.5.2.1.4. Provas do casamento

2.5.2.1.5. Espécies de casamento válido

2.5.2.1.6. Invalidade do casamento

2.5.2.1.7. Eficácia do casamento

2.5.2.1.8. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal

2.5.2.1.9. Proteção dos filhos

2.5.2.2. Relações de parentesco

2.5.2.3. Filiação

2.5.2.4. Reconhecimento dos filhos

2.5.2.5. Adoção

2.5.2.6. Poder familiar

2.5.3. Direito patrimonial no direito de família

2.5.3.1. Regime de bens entre os cônjuges

2.5.3.1.1. Comunhão parcial de bens

2.5.3.1.2. Comunhão universal de bens

2.5.3.1.3. Participação final nos aquestos

2.5.3.1.4. Separação de bens

2.5.3.2. Usufruto e administração dos bens de filhos menores

2.5.3.3. Alimentos

2.5.3.3.1. Espécies de alimentos

2.5.3.4. Bem de família

2.5.4. União estável

2.5.5. Tutela e curatela

2.5.5.1. Tutela

2.5.5.2. Curatela

2.5.5.3. Tomada de decisão apoiada

2.6. DIREITO DAS SUCESSÕES

2.6.1. Sucessão em geral

2.6.1.1. Herança

2.6.1.2. Vocação hereditária

2.6.1.3. Aceitação e renúncia da herança

2.6.1.4. Excluídos da sucessão

2.6.1.5. Herança jacente

2.6.1.6. Petição de herança

2.6.2. Sucessão legítima

2.6.2.1. Ordem de vocação hereditária

2.6.2.2. Arrecadação pelo Poder Público

2.6.2.3. Sucessão do companheiro

2.6.2.4. Herdeiros necessários

2.6.2.5. Direito de representação

2.6.3. Sucessão testamentária

2.6.3.1. Testamento em geral

2.6.3.2. Capacidade de testar

2.6.3.3. Formas ordinárias do testamento

2.6.3.4. Formas especiais de testamento

2.6.3.5. Codicilos

2.6.3.6. Disposições testamentárias

2.6.3.7. Legados

2.6.3.7.1. Modalidades de legado

2.6.3.7.2. Caducidade do legado

2.6.3.8. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários

2.6.3.9. Substituições testamentárias

2.6.3.10. Deserdação

2.6.3.11. Redução das disposições testamentárias

2.6.3.12. Revogação do testamento

2.6.3.13. Rompimento do testamento

2.6.3.14. Testamenteiro

2.6.4. Inventário e partilha

2.6.4.1. Bens sonegados na herança

2.6.4.2. Pagamento das dívidas do falecido

2.6.4.3. Colação

2.6.4.4. Partilha

2.6.4.5. Garantia dos quinhões hereditários

2.6.4.6. Anulação da partilha

2.6.4.7. Sobrepartilha