TEORIA GERAL DO PROCESSO

Get Started. It's Free
or sign up with your email address
TEORIA GERAL DO PROCESSO by Mind Map: TEORIA GERAL DO PROCESSO

1. Legislação

2. Jurisdição

3. Direito Material

4. Estrutura Jurisdicional Brasileira

4.1. Estado

4.1.1. pacificação de conflitos

4.1.1.1. Jurisdição

4.2. Organização Jurisdicional

4.2.1. Orgãos

4.2.1.1. divisão jurisdicional

4.2.1.1.1. Poder Judiciário

4.2.2. Estado

4.2.2.1. Regras Gerais

4.2.2.1.1. CF/88

4.2.2.2. Regras Próprias

4.2.2.2.1. Justiça Estadual

4.3. Justiça Comum

4.3.1. Justiça Estadual

4.3.2. Justiça Federal

4.4. Justiça Especializada

4.4.1. Justiça do Trabalho

4.4.2. Justiça Eleitoral

4.4.3. Justiça Penal

4.5. Órgãos do Poder Judiciário

4.5.1. Princípios

4.5.1.1. duplo grau de jurisdição

4.5.1.1.1. devido processo legal

4.5.2. Supremo Tribunal Federal

4.5.2.1. Cúpula do sistema jurisdicional brasileiro

4.5.2.2. Finalidade

4.5.2.2.1. proteger Constituição Federal Brasileira 1988

4.5.2.3. Competência

4.5.2.3.1. originária

4.5.2.4. Composição

4.5.2.4.1. 11 Juízes

4.5.3. Conselho Nacional de Justiça

4.5.3.1. não julga

4.5.3.2. Finalidade

4.5.3.2.1. visa administrar o Poder Judiciário nacionalmente

4.5.3.3. Composição

4.5.3.3.1. 15 membros mandato 2 anos

4.5.4. Supremo Tribunal de Justiça

4.5.4.1. Órgão máximo

4.5.4.1.1. Justiça Estadual

4.5.4.1.2. Justiça Federal

4.5.4.2. Matéria Infraconstitucional

4.5.4.3. Competência

4.5.4.3.1. originária

4.5.4.3.2. recursal

4.5.4.4. Composição

4.5.4.4.1. mínimo

4.5.4.5. Critérios

4.5.4.5.1. 1/3 dentre

4.5.4.5.2. 1/3 partes iguais

4.5.5. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

4.5.6. Tribunal e Juízes do Trabalho

4.5.7. Tribunal e Juízes Eleitorais

4.5.8. Tribunal e Juízes Militares

4.5.9. Tribunal e Juízes dos Estados, Distrito Federal e territórios

4.6. Justiça Estadual

4.6.1. Competência

4.6.1.1. residual

4.6.2. Estado

4.6.2.1. capital

4.6.2.1.1. Tribunal de Justiça

4.6.3. Composição

4.6.3.1. 1/5 vagas

4.6.3.1.1. alternadamento

4.6.3.2. Juízes

4.6.3.3. Magistrados 1º grau

4.6.3.3.1. promoção

4.6.4. Tribunais Regionais Federais Tribunais Regionais Estaduais Distrito Federal Territórios

4.6.4.1. composição

4.6.4.1.1. 1/5 vagas

4.6.4.1.2. membros

4.7. Justiça Militar Estadual

4.7.1. criada

4.7.1.1. Estado

4.7.1.1.1. + 20 mil militares

4.7.1.2. lei estadual

4.7.1.2.1. proposta

4.7.2. Competência

4.7.2.1. julgar

4.7.2.1.1. crimes militares estaduais

4.7.2.2. civil

4.7.3. Composição

4.7.3.1. Juízes togados

4.7.3.2. Juízes militares

4.7.4. Onde não tiver JME

4.7.4.1. decisões

4.7.4.1.1. julgados

4.8. Justiça Federal

4.8.1. Órgãos

4.8.1.1. Tribunal Regional Federal

4.8.1.2. Juízes Federais

4.8.1.2.1. processar

4.8.1.3. Justiça Estadual

4.8.1.3.1. 1º grau

4.8.1.3.2. Sociedade de economia mista

4.8.2. Competência

4.8.2.1. julgar

4.8.2.1.1. quando entes federais participarem do processo

4.9. Tribunal Regional Federal

4.9.1. 5 unidades

4.9.1.1. TRF 1º Região

4.9.1.1.1. Sede

4.9.1.1.2. Competência

4.9.1.2. TRF 2º Região

4.9.1.2.1. Sede

4.9.1.2.2. Competência

4.9.1.3. TRF 3º Região

4.9.1.3.1. Sede

4.9.1.3.2. Competência

4.9.1.4. TRF 4º Região

4.9.1.4.1. Sede

4.9.1.4.2. Competência

4.9.1.5. TRF 5º Região

4.9.1.5.1. Sede

4.9.1.5.2. Competência

4.9.1.6. Composição

4.9.1.6.1. mínimo

4.9.1.6.2. 1/5 vagas

4.9.1.6.3. demais vagas

4.10. Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública

4.10.1. Finalidade

4.10.1.1. proporcionar

4.10.1.1.1. acesso a justiça de forma simples

4.10.2. CF/88

4.10.2.1. criação

4.10.2.1.1. causas cíveis de menor complexidade

4.10.2.1.2. causas criminais de menor potencial ofensivo

4.10.3. Recurso Inominado

4.10.4. Duplo Grau Jurisdição

4.10.4.1. colégios

4.10.4.2. turmas recursais

4.10.5. Lei 9.099/1995

4.10.5.1. Juizados Especiais Cíveis

4.10.5.1.1. âmbito

4.10.6. Lei 10.259/2001

4.10.6.1. Juizados Especiais Federais (JEF)

4.10.6.1.1. competência

4.10.6.1.2. causa

4.10.7. Lei 12.153/2009

4.10.7.1. Juizados Especiais Estaduais da Fazenda Pública (JEFP)

4.10.7.1.1. competência

4.10.7.1.2. causa

4.11. Justiça do Trabalho

4.11.1. Competência

4.11.1.1. julgar lides

4.11.1.1.1. relação de trabalho e emprego

4.11.2. Recursos

4.11.2.1. julgador

4.11.2.1.1. Tribunais Regionais do Trabalho (TRT)

4.11.2.1.2. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

4.12. Justiça Eleitoral

4.12.1. competência

4.12.1.1. julgam

4.12.1.1.1. todo o processo eleitoral

4.12.2. composição

4.12.2.1. 1º grau

4.12.2.1.1. juízes acumulam funções eleitoral e estadual

4.12.2.2. Tribunal Regional Eleitoral

4.12.2.2.1. localização

4.12.2.2.2. composição

4.12.2.2.3. advogados

4.12.2.3. Tribunal Superior Eleitoral

4.12.2.3.1. composição

4.13. Ministério Público

4.13.1. finalidade

4.13.1.1. defesa da ordem jurídica

4.13.1.1.1. do regime democrático

4.13.2. Âmbito Criminal

4.13.2.1. responsável pela acusação

4.13.3. Âmbito Civil

4.13.3.1. fiscal da ordem jurídica ou como parte

4.13.4. Ministério Público da União

4.13.4.1. lei complementar 75/1993

4.13.4.2. chefia

4.13.4.2.1. Procurador Geral da República

4.13.4.3. composição

4.13.4.3.1. Ministério Público Federal

4.13.4.3.2. Ministério Público do Trabalho

4.13.4.3.3. Ministério Público Militar

4.13.4.3.4. Ministério Público do Distrito Federal

4.13.4.3.5. Territórios

4.13.5. Ministério Público Estadual

4.13.5.1. lei 8.625/1993

4.13.5.2. legislação cada estado

4.13.6. Emenda Constitucional 45/2004

4.13.6.1. Conselho Nacional Ministério do Público

4.14. Advocacia

4.14.1. Indispensável á administração da justiça

4.14.2. finalidade

4.14.2.1. acionar o Poder Judiciário

4.14.2.1.1. inicia-se o processo

4.14.3. atuar

4.14.3.1. lei 8.906/94 OAB

4.15. Defensoria Pública

4.15.1. finalidade

4.15.1.1. garantir

4.15.1.1.1. acesso á justiça aos menos favorecidos economicamente

4.15.1.1.2. ampla defesa

4.15.2. lei complementar 80/1994

5. Direito Processual

6. Estado

6.1. Organização social

6.2. Resolução de conflitos

7. Princípios do Direito Processual Brasileiro

7.1. Devido Processo Legal

7.1.1. garante ao cidadão um processo adequado, que respeite processo legal com igualdade, legalidade e supremacia CF

7.2. Contraditório e da ampla defesa

7.2.1. Buscar a verdade

7.2.2. é faculdade que as partes tem de se pronunciar e intervir no processo para fins de convencimento do juiz

7.3. Isonomia ou igualdade processual

7.3.1. equilíbrio de situações litigantes

7.3.2. isonomia real, tratar as partes de maneira iguais

7.4. Duração razoável do processo ou celeridade

7.4.1. tempo do processo x efetividade do processo

7.4.2. complexidade assunto comportamento dos litigantes comportamento do órgão jurisdicional

7.5. Inércia da jurisdição ou da demanda/ação

7.5.1. ato de alguém pedir ao Estado a prestação de uma atividade jurisdicional

7.5.2. poder conferido á parte para movimentar o Judiciário

7.6. Congruência, correlação ou adstrição

7.6.1. pedido x sentença

7.6.2. limitação na atuação jurisdicional

7.6.3. interpretação lógica-sistemática

7.7. Juiz natural

7.7.1. imparcialidade no julgamento

7.8. Boa-fé

7.8.1. norma de fundo ético

7.8.2. evita litigância de má-fé

7.9. Cooperação

7.9.1. todas as partes devem manter diálogo franco e leal, evitar empecilhos que dificultem o exercício do direito da outra parte

7.10. Publicidade

7.10.1. publicidade objetiva dos atos processuais para controlar a atuação do juiz

7.11. Motivação das decisões judiciais

7.11.1. fundamentos/embasamentos que justifiquem a decisão do juiz

7.12. Duplo grau de jurisdição

7.12.1. permite que as partes interponham recurso para reexame do processo por órgão superior

7.13. Vedação das provas obtidos por meio ilícito

7.13.1. é ilícita a prova quando viola uma norma do direito material ou processual

7.14. Livre convencimento motivado ou persuasão racional

7.14.1. juiz decide conforme a lei e texto contexto probatório, analisando as provas para obter sua convicção e expondo suas razões de decisão

8. DIREITO, SOCIEDADE, LIDE, ACESSO A JUSTIÇA E PROCESSO

9. Constituição Federal Brasileira 1988

10. Interpretação e aplicação do Direito Processual no tempo e no espaço, CF/88

10.1. Hermenêutica

10.1.1. métodos

10.1.1.1. literal/gramatical

10.1.1.1.1. buscar o sentido literal das palavras no texto da lei

10.1.1.2. lógico/científico

10.1.1.2.1. desvendando o sentido e o alcance da norma de forma lógica, analisando os períodos da lei e combinando entre si

10.1.1.3. sistemático

10.1.1.3.1. analisa o sistema e texto da norma de outro mesmo objeto dentro de um mesmo ordenamento jurídico

10.1.1.4. histórico

10.1.1.4.1. examinar os antecedentes da norma jurídica

10.1.1.5. teológico

10.1.1.5.1. analisar todos os meios anteriores para compreender o significado da norma de acordo com a finalidade concebida

10.2. Eficácia

10.2.1. Norma processual no ESPAÇO

10.2.1.1. Princípio da territorialidade

10.2.1.1.1. define a eficácia das normas processuais no espaço

10.2.1.2. aplica-se a lei do lugar em que ela é aplicada

10.2.2. Norma Processual no TEMPO

10.2.2.1. efeito imediato e geral

10.2.2.2. ato jurídico perfeito

10.2.2.2.1. já consumado segundo lei vigente

10.2.2.2.2. direitos adquiridos

10.2.2.3. Vocatio legis

10.2.2.3.1. Prazo: 45 dias

10.2.2.3.2. tempo entre

10.2.2.4. Revogação

10.2.2.4.1. ab-rogação

10.2.2.4.2. derrogação

10.2.2.4.3. expressa

10.2.2.4.4. tácita

11. Competência

11.1. conceito

11.1.1. é a divisão do trabalho dos magistrados

11.2. finalidade

11.2.1. adequação entre processo e órgão jurisdicional

11.2.2. capacidade do exercício da jurisdição

11.3. competência

11.3.1. juízes

11.3.1.1. desembargadores

11.3.1.1.1. ministros

11.3.2. 1º grau

11.3.3. grau intermediário

11.3.3.1. Tribunal de Justiça

11.3.3.2. Tribunal Regional Federal

11.3.3.3. Tribunal Regional do Trabalho

11.3.3.4. Tribunal de Justiça Militar

11.3.4. grau superior

11.3.4.1. STF

11.3.4.2. STJ

11.3.4.2.1. Tribunal Superior do Trabalho

11.3.4.3. Superior Tribunal Militar

11.4. sistema de competência

11.4.1. lógica de exclusão

11.5. classificação

11.5.1. Gênero

11.5.1.1. Absoluta

11.5.1.1.1. não pode ser alterada pelas partes em função do interesse público

11.5.1.1.2. Espécie

11.5.1.2. Relativa

11.5.1.2.1. órgão responsável pelas partes pode ser alterado por vontade das partes

11.5.1.2.2. Espécie

11.5.1.2.3. Modificação

11.6. Acessoriedade

11.6.1. ação acessória

11.6.1.1. proposta pelo juiz competente

11.6.1.1.1. ação principal

11.7. Foro de Eleição

11.7.1. poder escolher qualquer foro de eleição

11.7.1.1. competência relativa territorial

11.7.2. opção escrita

11.7.2.1. contrato

11.8. Incompetência

11.8.1. classificação

11.8.1.1. Absoluta

11.8.1.1.1. juiz se declara incompetente de ofício

11.8.1.2. Relativa

11.8.1.2.1. juiz não deve se declarar incompetente por ofício

11.8.1.2.2. as partes devem fazer isso na CONTESTAÇÂO

11.8.2. Reconhecida

11.8.2.1. será conservados os efeitos das decisões já proferidas pelo juiz incapaz até analise de juiz competente

12. Jurisdição

12.1. Una e Indivisível

12.2. Poder

12.2.1. Estado

12.3. Função

12.3.1. Pacificação de conflitos

12.3.1.1. direito justo

12.3.1.1.1. processo

12.4. Atividades

12.4.1. Juiz

12.4.1.1. processo

12.5. Características

12.5.1. Substitutividade

12.5.1.1. Estado

12.5.1.1.1. Poder Judiciário

12.5.2. Escopo/finalidade jurisdicioanal

12.5.2.1. Pacificação Social

12.5.3. Lide/conflito

12.5.3.1. conflito de interesses

12.5.3.1.1. Juiz

12.5.4. Atos jurisdicionais imutáveis

12.5.4.1. coisa julgada

12.6. Princípios

12.6.1. Investidura

12.6.1.1. julgar

12.6.1.1.1. juiz

12.6.2. Aderência ao território

12.6.2.1. limite territorial

12.6.2.1.1. atos de cooperação

12.6.3. Inevitabilidade

12.6.3.1. independe de vontades

12.6.4. Inafastabilidade

12.6.4.1. garantia de acesso a justiça

12.6.5. Indelegalidade

12.6.5.1. não pode transferir o poder de julgar

12.6.6. Indeclinabilidade

12.6.6.1. juiz não pode deixar de julgar

12.6.7. Juiz Natural

12.6.7.1. sentenciado por juiz competente e imparcial

12.6.8. Inércia

12.6.8.1. atuação jurisdicional através requerimento

12.7. Espécies

12.7.1. Quanto objeto ou matéria do conflito

12.7.1.1. Penal

12.7.1.1.1. jus puniendi

12.7.1.2. Civil

12.7.2. Quanto a competência

12.7.2.1. Especial

12.7.2.1.1. Trabalhista, militar e eleitoral

12.7.2.2. Comum

12.7.2.2.1. Estadual ou federal

12.7.3. Quanto a hierarquia

12.7.3.1. Inferior

12.7.3.1.1. julgamento em 1º instância

12.7.3.2. Superior

12.7.3.2.1. julgamento em 2º instância

12.7.4. Jurisdição de Direito

12.7.4.1. aplica-se regras e princípios do ordenamento jurídico

12.7.5. Jurisdição de Equidade

12.7.5.1. aplica-se a norma mais justa no caso concreto sem estar apegado á letra da lei

12.7.6. Jurisdição Contenciosa

12.7.6.1. conflito resolvido pelo Poder Judiciário

12.7.7. Jurisdição Voluntária/graciosa/administrativa

12.7.7.1. pretensão comum que deverá ser ratificada pelo poder púbico

12.7.7.1.1. administração pública de interesses privados

12.7.8. Tutela Jurisdicional Estatal

12.7.8.1. Tutela Declaratória

12.7.8.1.1. declaração da existência ou não de uma relação jurídica

12.7.8.2. Tutela Constitutiva

12.7.8.2.1. modificar ou extinguir uma situação jurídica existente

12.7.8.3. Tutela Condenatória

12.7.8.3.1. aplicar uma sansão pelo descumprimento

12.7.8.4. Tutela Executiva

12.7.8.4.1. reconhecendo o direito da parte já prossegue automaticamente para a satisfação

12.7.8.5. Tutela Mandamental

12.7.8.5.1. direito vem acompanhado de uma ordem a ser cumprida

12.7.8.6. Tutela Definitiva

12.7.8.6.1. realiza a cognição exauriente

12.7.8.7. Tutela Provisória

12.7.8.7.1. cognição sumária

12.7.8.8. Tutela de Urgência

12.7.8.8.1. demostração da urgência

12.7.8.8.2. Cautelar

12.7.8.8.3. Antecipada

12.7.8.9. Tutela da Evidência

12.7.8.9.1. baseia-se na probabilidade de quem pleiteia a razão

13. Processo Civil