Adoção no Brasil

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Adoção no Brasil by Mind Map: Adoção no Brasil

1. quem pode adotar?

1.1. qualquer pessoa com mais de 18 anos e com diferença mínima de 16 anos de idade

2. qual o prazo da conclusão do processo de adoção?

2.1. 120 dias prorrogável uma única vez por igual período

3. quem pode ser adotado?

3.1. toda criança ou adolescente (até 18 anos) que tenha ficado sem família

4. quando se perde o poder familiar e a criança é encaminhada para adoção?

4.1. trabalho infantil

4.2. maus-tratos

4.3. abandono

4.4. abuso físico ou emocional

5. quem não pode adotar?

5.1. avós ou irmãos da criança ou adolescente

6. como se dá o processo de adoção?

6.1. procurar a Vara da Infância e da Juventude da cidade ou Fórum, apresentando o pedido com os dados e documentos necessários

6.2. será realizada uma entrevista preliminar. Caso aprovado, o interessado será inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

6.3. o interessado deve realizar um curso de preparação psicossocial e jurídica

6.4. o interessado fica à espera da criança conforme perfil desejado

6.5. quando encontra a criança certa, o juiz determina o estágio de convivência

6.6. terminado o estágio de convivência, o juiz determinará a adoção, que só poderá ser rompida por uma decisão de destituição do poder familiar

6.6.1. se o adotante já tiver a tutela ou guarda legal da criança por tempo suficiente, o estágio poderá ser dispensado

7. a adoção por estrangeiros é concedida apenas quando não existem candidatos brasileiros disponíveis para o acolhimento