Competências das Equipes Regionais

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Competências das Equipes Regionais by Mind Map: Competências das Equipes Regionais

1. Demandas requisitórias de órgãos externos

1.1. ER de Auditoria de Crédito em PER/DCOMP

1.1.1. Quando estiver relacionada a PER/DCOMP

1.2. ER de Parcelamento

1.2.1. Quando estiver relacionada a Parcelamento

1.3. ER de Informação em Mandado de Segurança

1.3.1. Quando estiver relacionada a Mandado de Segurança

1.4. ER de Contencioso Judicial

1.4.1. Quando fizer referência a alteração e informação concernentes a DJE

1.4.2. Quando decorrente de decisão ou depósito judicial

1.4.3. Quando houver requisição de elaboração de cálculos e subsídios

1.5. ER de Contencioso Administrativo

1.5.1. Quando estiver relacionado a Contencioso Administrativo

1.6. ER de Cobrança

1.6.1. Quando estiver relacionado a processos sob sua administração

1.7. ER de Cobrança Administrativa Especial

1.7.1. Quando se relacionar a Contribuintes integrantes da lista CAE

1.8. ER de Acompanhamento de Órgãos do Poder Público

1.8.1. Quando se relacionar a Órgãs do Poder Público

1.9. ER de Julgamento

1.9.1. Quando se relacionar a Regimes Especiais ou Diferenciados de Tributação, imunidades, isenções ou incentivos fiscais

1.10. ER de Preparo e Finalização de Processos

1.10.1. Quando se relacionar a processos sob sua administração

1.11. ER de Auditoria de Crédito em PER/DCOMP

1.11.1. Quando se relacionar a créditos de sua competência

2. Malha GFIP

2.1. ER de Malha DCTF

3. Malha DCTF

3.1. ER de Malha DCTF

3.1.1. Regra geral, quando não houver indicação explícita de competência de outras ER

3.2. ER de Cobrança Administrativa Especial

3.2.1. Quando se relacionar a Contribuintes integrantes da lista CAE

4. Revisão de Ofício

4.1. ER de Revisão de Ofício de Crédito Tributário

4.1.1. Regra geral, quando não houver indicação explícita de competência de outras ER

4.2. ER de Auditoria de Crédito em PER/DCOMP

4.2.1. Quando estiver relacionado a lançamento decorrente de indeferimento de PER/DCOMP

4.3. ER de Parcelamento

4.3.1. Quando houver alegação de parcelamento anterior

4.4. ER de Preparo e Finalização de Processos

4.4.1. Apenas a operacionalização das Decisões

4.5. ER de Auditoria de Crédito em PER/DCOMP

4.5.1. Quando se relacionar a créditos de sua competência

5. Parcelamento

5.1. ER de Parcelamento

5.1.1. Regra geral, quando não houver indicação explícita de competência de outras ER

5.2. ER de Cobrança Administrativa Especial

5.2.1. Quando se relacionar a Contribuintes integrantes da lista CAE

6. DCG / LDC

6.1. Er de Parcelamento

6.1.1. Quando decorrer depedidos de parcelamento

7. Ações Judiciais

7.1. ER de Informação em Mandado de Segurança

7.1.1. Quando estiver relacionada a Mandado de Segurança

7.2. ER de Contencioso Judicial

7.2.1. Quando fizer referência a laudos Periciais

7.3. ER de Preparo e Finalização de Processo

7.3.1. Quando se tratar de pedidos de habilitação de crédito decorrente de decisão judicial

7.3.2. Operacionalizar a devolução de depósito recursal

8. Contencioso Administrativo

8.1. ER de Preparo e Finalização de Processos

8.1.1. Preparar, instruir, acompanhar e controlar processos administrativos de contencioso fiscal

8.2. ER de Contencioso Administrativo

8.2.1. Regra geral, quando não houver indicação explícita de competência de outras ER

8.3. ER de Revisão de Ofício de Crédito Tributário

8.3.1. Quando for necessário a elaboração de cálculo para alteração de CT em decorrência de decisão da DRJ ou CARF

9. RFFP

9.1. ER de Contencioso Administrativo

10. Retificação de Documentos de Arrecadação

10.1. ER de Contencioso Administrativo

10.1.1. Quando pertinentes a Impugnações ou Recursos

10.2. ER de Preparo e Finalização de Processos

10.2.1. Operacionalizar a conversão de documentos de Arrecadação (DARF para GPS e GPS para DARF)

11. Cobrança

11.1. ER de Cobrança

11.1.1. Regra geral, quando não houver indicação explícita de competência de outras ER

11.2. ER de Cobrança Administrativa Especial

11.2.1. Quando se relacionar a Contribuintes integrantes da lista CAE

11.3. ER de Acompanhamento de Órgãos do Poder Público

11.3.1. Quando se relacionar a Órgãs do Poder Público

12. PCND

12.1. ER de Acompanhamento de Órgãos do Poder Público

12.1.1. Quando se relacionar a Órgãs do Poder Público

13. Regimes Especiais ou Diferenciados de Tributação

13.1. ER de Julgamento

14. Consulta à Legislação Tributária

14.1. ER de Preparo e Finalização de Processos

15. Restituição e Compensação

15.1. ER de Preparo e Finalização de Processos

15.1.1. Apenas a operacionalização das Decisões

16. Inscrição em DAU

16.1. ER de Preparo e Finalização de Processos

17. Não consegui identificar os responsáveis por:

17.1. Alterações Cadastrais, quando for o caso de encaminhar para o Nurac

17.1.1. CAFIR: Alteração de titularidade por alienação total

17.1.2. CNPJ

17.1.2.1. Exclusão de vínculo indevido de ente federativo

17.1.2.2. Anulação do CNPJ por irregularidades

17.1.3. CPF - faixa Mia

17.2. PCND - Quando não decorrer de pedido de Órgão Público