Roteiro básico licitação e contrato

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Roteiro básico licitação e contrato by Mind Map: Roteiro básico licitação e contrato

1. Gestão termo

1.1. Fiscalização objeto

1.1.1. Diretoria Adm

1.1.1.1. acompanhar

1.1.1.1.1. observar cumprimento (Edital - itens 1.1.3, 1.1.3.1, 1.1.3.2 e 1.2.1.7.1)

1.1.1.1.2. solicitar regularização

1.1.1.1.3. verificar

1.1.1.2. fiscaliza

1.1.1.2.1. buscar obter qualidade/garantia no fornecimento e prestação do serviço de acordo com termo de permissão

1.1.1.2.2. verificando

1.1.1.3. conferir se permissionário recolhe remuneração no valor e prazo previstos (Edital - Item 13.4 e Provimento 76/10)

1.1.1.3.1. 1ª pagamento pode ser proporcional

1.1.1.4. comunica SAD 1.5 sobre irregularidades (Edital - item 14.5)

1.2. Apostilamento do Reajuste

1.2.1. Reajuste previsto no contrato

1.2.1.1. mediante apostilamento

1.2.1.1.1. uso da fórmula Y = a + (a x i)

1.2.1.1.2. entrega de cópia para

2. fase preliminar

2.1. Verificação prévia da necessidade com justificativa expressa

2.2. Descrição dos serviços

2.3. Croqui do local (Edital - item 1.1.1)

2.4. Desnecessidade análise Dep. Técnico Engenharia desde que:

2.4.1. haja espaço para a cantina no projeto de ocupação do prédio

2.4.2. medidor de luz/água/gás ou sistema de cobrança por rateio (Edital - item 1.5)

2.4.3. Parecer engenheiro

2.4.3.1. obediência ao Código Sanitário

2.4.3.2. carga suficiente para equipamentos elétricos

2.4.3.3. instalação em conformidade a NBR-5410

2.4.4. adaptação/reforma –> obedecer padrão existente

2.4.5. quando da desocupação --> restituição às condições originais às suas expensas (Edital - item 1.1.4)

2.4.6. adaptações hidráulicas e de segurança em conformidade com as Normas Técnicas vigentes --> responsabilidade da empresa (Edital - item 1.7)

2.5. Ofício Juiz Diretor do Fórum solicitando autorização da Presidência

3. fase inicial

3.1. Aguardar Ofício Presidência autorizando licitação

3.2. Despacho (ofício) instaurando procedimento licitatório

3.3. Constituir Comissão Julgadora

3.3.1. Cálculo valor locação (Edital - item 6.2.5).

3.3.2. Elaborar Edital

3.3.2.1. Modalidade: Concorrência

3.3.2.2. Elaborar edital com anexos (Discriminação Objeto e minuta contrato)

3.3.2.3. Constar preço médio como valor mínimo (ver Prov.2138/13) - Edital - item 6.2.5

3.3.2.4. Fixar local e data para abertura envelopes (Edital - item 4.1)

3.3.2.4.1. envelope 1: documentos relativos a habilitação (Edital item 5)

3.3.2.4.2. envelope 2: propostas (Edital item 6)

3.3.2.4.3. prazo para abertura envelopes não inferior a 10 dias

3.3.2.5. Rubricado pelo Juiz (inclusive anexos)

3.3.2.6. Encaminha aviso (com resumo do edital) para publicação:

3.3.2.6.1. jornal local

3.3.2.6.2. imprensa oficial

3.3.2.7. Prazo mínimo 30 dias entre a publicação e data prevista abertura envelope 1